Diários Oficiais - Pesquise e navegue nos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios. Por Jusbrasil

Diários Oficiais - Pesquise e navegue nos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios. Por Jusbrasil

By   08:55   Nenhum comentário:

Diários Oficiais

Pesquise e navegue nos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

Pesquisar 

Diários do Executivo

• Diário Oficial da União (DOU)

• Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)

• Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB)

• Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL)

• Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO)

• Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG)

• Mais 74 Diários do Executivo

Diários do Judiciário

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)

• Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA)

• Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR)

• Tribunal Superior do Trabalho (TST)

• Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT)

• Superior Tribunal Militar (STM)

• Mais 36 Diários do Judiciário

Outros Diários

• Diários do Legislativo (7)

• Tribunais Regionais Eleitorais (27)

• Ministério Público (6)

• Tribunais Regionais do Trabalho (24)

Navegue por Estado

• Diários do Acre (4)

• Diários de Alagoas (6)

• Diários do Amazonas (8)

• Diários do Amapá (6)

• Diários da Bahia (7)

• Diários do Ceará (7)

• Diários do Distrito Federal (5)

• Diários do Espírito Santo (7)

• Diários de Goiás (10)

• Diários do Maranhão (7)

• Diários do Mato Grosso (7)

• Diários do Mato Grosso do Sul (11)

• Diários de Minas Gerais (9)

• Diários da Paraíba (8)

• Diários de Pernambuco (9)

• Diários do Piauí (7)

• Diários do Pará (7)

• Diários do Paraná (8)

• Diários do Rio Grande do Sul (9)

• Diários de Roraima (7)

• Diários de Rondônia (8)

• Diários do Rio de Janeiro (10)

• Diários do Rio Grande do Norte (7)

• Diários de São Paulo (17)

• Diários de Santa Catarina (9)

• Diários de Sergipe (5)

• Diários de Tocantins (7)

Leia Mais

Doutrina Jurídica - Recomendação de capítulos, coleções, livros e outros conteúdos jurídicos atualizados. Por Jusbrasil

Doutrina Jurídica - Recomendação de capítulos, coleções, livros e outros conteúdos jurídicos atualizados. Por Jusbrasil

By   08:45   Nenhum comentário:

 

Doutrina

Recomendação de capítulos, coleções, livros e outros conteúdos jurídicos atualizados.

Encontre doutrina por áreas do Direito

Direito Civil

Manual de Direito do Consumidor - Ed. 2021

Antonio Herman V Benjamin, Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa

Conceitos Médico-Legais para Indenização do Dano Corporal - Ed. 2018

Primo Alfredo Brandimiller

Precedentes jurisprudenciais: direito contratual - Ed. 2014

Luiz Guilherme Marinoni

Tratado de Direito Empresarial - Vol. 2 - Ed. 2018

Alfredo Assis Gonçalves Neto, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Precedentes Jurisprudenciais: Responsabilidade Civil - Ed. 2014

Luiz Guilherme Marinoni

Precedentes Jurisprudenciais: direito do consumidor, direito do trabalho e previdenciário - Ed. 2013

Luiz Guilherme Marinoni

Processo Civil

Processo Civil - Ed. 2021

Daniel Mitidiero

Litigation 4.0 - Ed. 2021

Bruno Feigelson, Daniel Becker, Marco Antonio Rodrigues

Intervenção de terceiro por ordem do juiz: a intervenção Iussu Iudicis no processo civil - Ed. 2017

Lia Carolina Batista Cintra

Tutela Contra o Ilícito: inibitória e de remoção - Ed. 2015

Luiz Guilherme Marinoni

Aspectos Polêmicos dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins - Vol. 15 - Ed. 2021

Teresa Arruda Alvim, Nelson Nery Junior

Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova - Ed. 2017

Julio Guilherme Müller

Direito Penal

Crimes Hediondos - Ed. 2021

Alberto Zacharias Toron

Dos delitos e das penas - Ed.2013

Cesare Beccaria

Crimes Culturalmente Motivados - Ed. 2019

Cristina de Maglie

A Nova Lei de Abuso de Autoridade - Ed. 2020

Ivan Luís Marques da Silva, Gabriela Alves Campos Marques

Direito Penal Econômico - Ed. 2019

Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo

Direito Penal Econômico - Vol. 2 - Ed. 2020

Luciano Anderson de Souza, Marina Pinhão Coelho Araújo

Processo Penal

Curso de Processo Penal - Ed. 2021

Guilherme Madeira Dezem

Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Plenário do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Rodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Manual de processo penal - Ed. 2013

Jaques de Camargo Penteado

Foro por Prerrogativa de Função no Processo Penal - Ed. 2020

Rafael Fecury Nogueira

Colaboração Premiada no Processo Penal - Ed. 2020

Vinicius Gomes de Vasconcellos

Direito do Trabalho

Clt Comentada - Ed. 2021

Homero Batista

Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia - Ed. 2018

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rafael Lara Martins, Raphael Miziara

O Stress no Meio Ambiente de Trabalho - Ed. 2021

Maria José Giannella Cataldi

Manual da Nova Reforma Trabalhista - Ed. 2020

Fabiano Coelho, Raphael Miziara, Danilo Gonçalves Gaspar

Retrospectiva Trabalhista 2020 - Ed. 2021

Raphael Miziara

Prática do Processo do Trabalho - Ed. 2021

Thereza Christina Nahas, Denise Fincato, Amália Rosa de Campos

Direito Digital

Lgpd - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada - Ed. 2021

Viviane Nóbrega Maldonado, Renato Opice Blum

Manual do Dpo - Ed. 2021

Viviane Nóbrega Maldonado

Compliance no Direito Digital - Vol.3 - Ed. 2021

Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet - Ed. 2020

Guilherme Magalhães Martins

Lgpd na Saúde - Ed. 2021

Analluza Bolivar Dallari, Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Comentada - Ed. 2019

Márcio Cots, Ricardo Oliveira

Direito Constitucional

Constituição Federal Comentada - Ed. 2021

José Miguel Garcia Medina

Ação Popular - Ed. 2015

Rodolfo de Camargo Mancuso

Direito Constitucional Financeiro: Teoria da Constituição Financeira Ed. 2014

Heleno Taveira Torres

Atividade Legislativa do Poder Executivo - Ed. 2021

Clèmerson Merlin Clève

Modulação - Ed. 2021

Teresa Arruda Alvim

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais - Ed. 2016

Carlos Eduardo Rangel Xavier

Direito Tributário

Bitcoin: A Tributação de Criptomoedas - Ed. 2021

Daniel de Paiva Gomes

Tributação da Nuvem - Ed. 2021

Tathiane Piscitelli, Gisele Barra Bossa

Transação Tributária na Prática da Lei Nº 13.988/2020 - Ed. 2021

Paulo Cesar Conrado, Juliana Furtado Costa Araujo

Comentários Sobre Transação Tributária - Ed. 2021

Claudio Xavier Seefelder Filho, Fabio Pallaretti Calcini, Halley Henares Neto, Rogério Campos

Compliance no Direito Tributário - Vol. 7 - Ed. 2021

Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Código Tributário Nacional Comentado - Ed. 2020

Vladimir Passos de Freitas, Eliana Calmon Alves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Guerra Martins, Odmir Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, André Parmo Folloni, Marco Bruno Miranda Clementino, Marcel Citro de Azevedo

Direito Administrativo

Considerações Sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas - Ed. 2015

Modesto Carvalhosa

Audiências Públicas

Eduardo Fortunato Bim

Direito Administrativo Aplicado: a nova administração pública e o direito administrativo - Ed. 2017

Bruno Miragem

Administração Pública – Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 - Ed. 2020

Irene Patrícia Nohara, Irene Patrícia Nohara, Fabrício Motta, Marco Praxedes

Lei Geral das Agências Reguladoras: Lei Nº 13.848, de Junho de 2019 - Vol. 10 - Ed. 2021

Danilo Vieira Vilela

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Anp: Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 - Ed. 2021

Vladimir da Rocha França

Direito Empresarial

Novo Manual de Direito Comercial - Ed. 2021

Fábio Ulhoa Coelho

A Liberdade Econômica - Ed. 2020

Rennan Faria Krüger Thamay, Maurício Tamer, Vanderlei Garcia Junior

Precedentes Jurisprudenciais: Direito Societário - Ed. 2014

Luiz Guilherme Marinoni

Curso Avançado de Direito Comercial – Ed. 2020

Marcelo M. Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro

Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Modesto Carvalhosa, Fernando Kuyven

Tratado de Direito Empresarial - Vol. 7 - Ed. 2018

José Inácio Gonzaga Franceschini, Vicente Bagnoli

Direito Ambiental

Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - Ed. 2015

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Direito Ambiental Brasileiro - Ed. 2019

Terence Trennepohl, Talden Farias

Compliance no Direito Ambiental - Vol. 2 - Ed. 2021

Natascha Trennepohl, Terence Trennepohl

Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras - Ed. 2020

Rômulo S. R. Sampaio

Gestão Jurídica Ambiental - Ed. 2020

Délton Winter de Carvalho

Temas de Direito Ambiental Econômico - Ed. 2019

Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Terence Trennepohl

Direito Internacional

Contrato de Pesquisa Clínica - Ed. 2020

Analluza Bolivar Dallari

Jurisdição Adequada para os Processos Coletivos Transnacionais - Ed. 2020

Graziela Argenta Zaneti

Direito Internacional Público - Ed. 2019

José Cretella Neto

Direito Internacional Privado - Ed. 2020

Nadia de Araujo

Outros

Visual Law - Ed. 2021

Bernardo de Azevedo e Souza, Ingrid Barbosa Oliveira

Oab: Rumo à Aprovação - Ed. 2021

Vander Brusso, Geancarlos Lacerda Prata

Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários - Ed. 2014

Fernando Facury Scaff

Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei Nº 14.010/2020) - Ed. 2021

Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Maurício Tamer

Planos de Saúde - Ed. 2019

Maria Stella Gregori

Orçamentos Públicos - Ed. 2019

José Mauricio Conti

Periódicos

Revista de Direito do Trabalho - 01/2020

Revista dos Tribunais

Revista de Direito do Trabalho - 10/2018

Revista dos Tribunais

Revista de Direito do Trabalho - 08/2017

Revista dos Tribunais Ltda

Revista de Direito do Trabalho - 09/2017

Revista dos Tribunais Ltda

Revista de Direito do Trabalho - 11/2018

Revista dos Tribunais

Revista de Direito do Trabalho - 12/2019

Revista dos Tribunais

Leia Mais